Senado aprova projeto que destina à educação dinheiro recuperado da corrupção

Está pronta para ir à Câmara dos Deputados a proposta que destina prioritariamente à educação recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção. De autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014 foi aprovado hoje (25), em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O texto de Cristovam Buarque estabelece que esses recursos sejam destinados ao fundo criado em 2010 para receber recursos da exploração do pré-sal. Esse fundo garante recursos para o desenvolvimento social e regional, nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas. A lei determina que 75% da metade dos recursos sejam destinados à educação e 15%, à saúde.

Obras de construção do ginásio poliesportivo da Escola Estadual Newman Queiroz em Jucurutu devem ser retomadas dentro de 40 dias, informa Nelter Queiroz

Após buscar informações sobre a retomada das obras de conclusão do ginásio de esportes coberto, da escola estadual Newman Queiroz em Jucurutu, o deputado Nelter Queiroz foi informado pela secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Claudia Santa Rosa, que a retomada dos serviços está prevista para ocorrer dentro de 40 dias.

“Em recente reunião a secretária estadual de Educação me comunicou que a previsão para a retomada das obras de conclusão desse importantíssimo ginásio ocorrerá dentro de 40 dias. Claudia Santa Rosa informou que uma nova empresa irá assumir a continuidade das obras do ginásio após a licitação”, disse o parlamentar.

O deputado lembrou que cobra a construção deste ginásio na Newman Queiroz desde o governo Rosalba. “A construção dessa quadra para prática de atividades físicas por parte dos alunos é um pleito que venho defendendo e cobrando desde o governo Rosalba Ciarlini, que não me atendeu, porém, continuei a cobrança junto ao Governo do Estado”, contou.

CLIMATIZAÇÃO

Nelter lembrou que todas as salas de aula da escola estão climatizadas. “A escola Newman Queiroz, a única que oferta ensino médio em Jucurutu, tem hoje todas as salas de aula climatizadas, após parceria feita entre a prefeitura municipal, na gestão George Queiroz e o nosso mandato parlamentar”, finalizou.

Coreia do Norte reafirma ameaça de atingir EUA com mísseis intercontinentais

A mídia estatal norte-coreana reiterou que o objetivo do país é desenvolver um míssil nuclear capaz de atingir os Estados Unidos, no mesmo dia que os rivais sul-coreanos e americanos detectaram um lançamento de um míssil que falhou nas proximidades de Pyongyang.

O jornal Rodong Sinmun ainda afirmou que o país revelou dois tipos novos de mísseis balísticos internacionais no desfile militar do último dia 15. “O amplo território norte-americano tem sido inteiramente exposto aos nossos meios de ataque nuclear preventivo”.

Em março, percentual de cheques devolvidos sobe para 2,34%, revela pesquisa

O percentual de devoluções de cheques pela segunda vez por insuficiência de fundos em março/2017 foi de 2,34% em relação ao total de cheques compensados. As informações são do Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos. O percentual sofreu elevação em relação aos meses anteriores. Janeiro e fevereiro haviam registrado 2,12% de devoluções cada um. No acumulado do ano, o primeiro trimestre chegou à marca de 2,20%. Março de 2017 registrou 1.124.362 cheques devolvidos e 47.977.094 compensados.

Em fevereiro de 2017 haviam sido 747.561 cheques devolvidos por falta de fundos contra 35.308.156 compensados. Segundo os economistas da Serasa Experian, o aumento da inadimplência com cheques em março reflete a sazonalidade adversa do período tendo em vista o acúmulo de dívidas desta época do ano (IPVA, IPTU, material escolar, etc).

Pequenas empresas acumulam repasse de R$ 49,8 milhões no Rio Grande do Norte

As micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte repassaram em março R$ 15,3 milhões em tributos para estados e municípios potiguares. O montante é referente ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviço (ISS). Com isso, o volume acumulado de tributos dos pequenos negócios potiguares atingiu o patamar de R$ 49,8 milhões nos três primeiros meses do ano.

Esse valor é levemente maior –1,3% – do que mesmo volume acumulado no primeiro trimestre do ano passado, quando o segmento recolheu para os cofres públicos mais de R$ 49,1 milhões com os dois impostos. Os dados são da Receita Federal e revelam que a maior contribuição foi do ICMS, que, no acumulado do trimestre deste ano, somou R$ 33,7 milhões, contra R$ 16,1 milhões do ISS, que é repassado para os cofres dos municípios potiguares. Já os valores recolhidos de ICMS são destinados ao tesouro estadual.

México aprova lei para uso medicinal da maconha

A Câmara dos Deputados do México aprovou nesta sexta-feira, por maioria absoluta, a legalização do uso medicinal e científico da maconha. A medida inclui mudanças no Código Federal e na Lei Geral da Saúde.

Em 2016, os foros de debate convocados pelo governo sobre o tema foram finalizados e, apesar de tudo apontar que a proibição chegaria ao fim, os legisladores não entraram num acordo para colocar a medida em prática naquela época.

Polícia descobre esconderijo de carros roubados em Natal

Policiais do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM), estouraram na noite desta sexta-feira (28), no cruzamento das Avenidas Antônio Basílio com Romualdo Galvão, um esconderijo para veículos roubados.

O local foi encontrado após uma denúncia anônima para o 190 do Copom, informando que veículos roubados estavam sendo guardados em um Lava Jato em Lagoa Nova. Após uma intensa investigação, os policiais conseguiram identificar o estabelecimento e realizaram uma incursão.

No lava Jato foram encontradas duas Hilux e um Corola roubados, além de diversos pertences como cartões de crédito, celulares, carteiras, como também uma porção com aproximadamente 1kg de drogas que estava escondida no comércio.

Um Homem, identificado como Roosevelt Andrade, foi detido e encaminhado juntamente com os materiais apreendidos para a Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal para os procedimentos cabíveis. Os veículos serão entregues aos seus respectivos proprietários.

Homem é assassinado após discutir com ‘colega’ durante bebedeira

Um homem morreu após ser esfaqueado durante uma discussão na madrugada deste sábado (29) em Cutegi, Brejo paraibano.

De acordo com o Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP), Emerson Rodrigues estava ingerindo bebidas alcóolicas com outro homem quando começaram a discutir. Por conta disto, o acusado feriu a vítima com uma perfuração de arma branca.

Emerson ainda chegou a ser socorrido para o Hospital Regional em Guarabira, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Governo federal quer fila única em cada estado para cirurgias eletivas no SUS

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nesta quinta-feira (27) que a pasta pretende criar uma espécie de fila única estadual para realizar cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Cada estado terá 40 dias para fazer o levantamento de dados e enviar as informações ao governo federal.

“Estamos propondo 40 dias para que estados e municípios se organizem em uma fila única e apresentem a fila, para que possamos então definir um critério de distribuição de recursos disponíveis para o mutirão [de cirurgias eletivas]. Para distribuir os recursos, preciso saber o tamanho da fila”, disse.

Segundo Barros, o ministério conta com R$ 360 milhões que já estão no orçamento para uso exclusivo em mutirões de cirurgias eletivas no SUS. “Poderemos aportar nos estados esse recurso, mas condicionamos, por decisão tripartite, que só receberão os recursos os estados que tiverem fila única, de modo que possamos organizar o atendimento dessas pessoas de forma justa”.